TERMOS E CONDIÇÕES

Empresa de Sites .PT

Termos do contrato de uso

1. Geral e aceitação Ao usar e/visitar o website www.empresadesites.pt e/ou qualquer subwebsite do www.empresadesites.pt, que pertence, é mantido e operado pela Dynamic Jungle Lda, e ao usar qualquer um dos serviços prestados no site (como definido abaixo), você indica sua concordância com os termos e as condições (os “termos de uso” ou “acordo”) e com os termos e condições da política de privacidade da Empresa de Sites .PT, que são publicados no endereço www.empresadesites.pt, e que estão incorporados neste documento por referência. Se você não concordar com algum destes termos, por favor não use o site Empresa de Sites .PT. Os termos de uso constituem um acordo legal vinculativo entre si como usuário (“você”) e a Empresa de Sites .PT ou suas subsidiárias e/ou afiliados. Para fins destes termos de uso, um “sub-website” da Empresa de Sites .PT deverá ser considerado como qualquer website que seja parte da oferta de serviço da Empresa de Sites .PT e a qual se referem estes termos de uso como os termos que regem o uso de tais websites. Este acordo de termos de uso estabelece os termos legalmente vinculantes para o uso que você fizer dos serviços Empresa de Sites .PT e eles se aplicarão a todos os usuários do website Empresa de Sites .PT, inclusive os usuários que também oferecem conteúdo e/ou outros materiais ou serviços através do website. Ao utilizar os serviços Empresa de Sites .PT, você concorda em respeitar este acordo. Você só tem autorização para usar os serviços Empresa de Sites .PT (independentemente se seu acesso ou uso for intencional) se concordar em cumprir todas as leis aplicáveis e o presente acordo. Por favor leia cuidadosamente este contrato e guarde-o. Se não concordar com algum dos termos, deve interromper o uso dos serviços da Empresa de Sites .PT imediatamente. Se você deseja ser membro e fizer uso dos serviços Empresa de Sites .PT, você deve ler este acordo e indicar sua aceitação durante o processo de registo. Para utilizar serviços Empresa de Sites .PT, poderá ser notificado de que é obrigado a concordar com os termos e condições adicionais. Salvo disposição em contrário estabelecida pelos termos e condições adicionais aplicáveis aos serviços do Empresa de Sites .PT dos quais você optou por participar, esses termos adicionais serão incorporados no presente acordo como parte integrante dele. O Empresa de Sites .PT pode modificar este acordo de tempos a tempos e essa modificação entrará em vigor quando da publicação no site pelo Empresa de Sites .PT. Você concorda em respeitar todas as mudanças neste acordo quando usar os serviços Empresa de Sites .PT depois da publicação dessa modificação. Portanto, é importante que você analise este acordo regularmente para garantir que esteja atualizado em relação a todas as mudanças.

2. Elegibilidade O uso e a associação nos serviços Empresa de Sites .PT são nulas onde forem proibidas. Ao utilizar os serviços Empresa de Sites .PT, você declara e garante que (a) todas as informações de registo que você enviar são verdadeiras e precisas; (b) você manterá a precisão dessas informações; (c) você é maior de idade; e (d) o uso que você fizer dos serviços Empresa de Sites .PT não viola nenhuma lei ou regulamento aplicável. Seu perfil pode ser excluído e sua associação pode ser rescindida sem aviso prévio, se acreditarmos que você é menor de idade. Os menores de idade não têm permissão de adquirir serviços premium/atualizados nem qualquer aplicação (conforme definido abaixo). Da mesma forma, ao comprar esses serviços, o usuário declara e afirma que é maior de idade e que ele tem plena capacidade jurídica para responder a qualquer ação contratual, sem necessidade de aprovações ou consentimentos adicionais.

3. Serviços prestados Sujeito à total conformidade com os termos deste acordo de uso, o Empresa de Sites .PT deve prestar determinados serviços, como descritos mais detalhadamente no website. Os serviços podem incluir, sem limitação, a formação, concepção, armazenamento, gestão, compartilhamento e vinculação de arquivos de média e/ou de documentos (incluindo, sem limitação, textos, comentários de usuários, mensagens, informações, dados, gráficos, fotografias, imagens, ilustrações, animações, softwares, áudio e vídeo, também conhecidos coletivamente como “conteúdo”). Observe que parte dos serviços (ou recursos especiais) podem ser fornecidos apenas para usuários que se inscrevem para esses serviços e o Empresa de Sites .PT pode cobrar taxas pelos serviços. Os serviços são prestados pelo Empresa de Sites .PT como estão e o Empresa de Sites .PT não assume nenhuma responsabilidade por qualquer falha na prestação dos serviços aos usuários. O Empresa de Sites .PT pode alterar, suspender ou interromper qualquer ou todos os serviços ou qualquer conteúdo por qualquer motivo, a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de qualquer recurso ou parte do conteúdo a seu exclusivo critério. O Empresa de Sites .PT também pode impor limites em todos ou quaisquer serviços ou restringir seu acesso a partes ou a todos os serviços, sem aviso ou responsabilidade. O Empresa de Sites .PT pode cobrar taxas pelo uso dos serviços ou por parte deles, e poderá incluir anúncios ou outro conteúdo comercial em qualquer produto, imagem ou página da web do Empresa de Sites .PT, incluindo os que tenham sido criados por usuários, salvo indicação em contrário. Ps serviços premium/atualizados prestados pelo Empresa de Sites .PT (conforme definido no website) são fornecidos de acordo com as disposições do presente acordo e das disposições específicas e políticas comerciais específicas (incluindo os termos de cancelamento, política de reembolso etc.), conforme detalhado no site, e tais disposições e políticas, uma vez que podem ser alteradas de tempos em tempos, são incorporadas neste documento por referência e devem ser consideradas parte integrante dele.

4. Considerações gerais Você aceita responsabilidade única por todas as suas atividades ao usar o site, incluindo seu comportamento no site e todo e qualquer conteúdo que você possa enviar, postar ou compartilhar através do site. Você não vai usar o serviço do Empresa de Sites .PT para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Você será responsável por assegurar que você não viola as leis de sua jurisdição, incluindo, sem limitação, as leis de direitos autorais. Você não vai fazer upload nem transmitir vírus, worms ou qualquer outro código destrutivo.

5. O site Empresa de Sites .PT O website Empresa de Sites .PT pode conter conteúdo e links de terceiros para sites de terceiros que não pertençam nem sejam controlados pela Empresa de Sites .PT. O Empresa de Sites .PT não tem controlo, nem assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade ou pelas práticas de qualquer conteúdo ou sites de terceiros ou qualquer um dos seus conteúdos. Além disso, o Empresa de Sites .PT não vai e não poderá censurar nem editar o conteúdo de qualquer site de terceiros. Ao utilizar o website, você expressamente isenta a Empresa de Sites .PT de toda e qualquer responsabilidade decorrente do uso que fizer de qualquer site de terceiros. Assim, sugerimos que você esteja ciente de que, ao sair do site Empresa de Sites .PT, leia os termos e condições e a política de privacidade de todos os outros sites que você visitar.

6. Acesso ao site A. A Empresa de Sites .PT, pelo presente, concede a você permissão para usar o website conforme definido nestes termos de uso, desde que: (i) você não altere nem modifique qualquer parte do site que não possa ser razoavelmente necessária para utilizar o site para a sua finalidade e/ou de uma forma permitida pelo Empresa de Sites .PT; e (ii) você respeite os termos e condições destes termos de serviço. B. Para ter acesso alguns recursos do site, você terá que criar uma conta. Você nunca poderá usar a conta de outrem sem permissão. Ao criar sua conta, você deve fornecer informações precisas e completas. Você é o único responsável pela atividade que ocorrer em sua conta, e você deve manter a senha da sua conta em segurança. Você aceita a responsabilidade única por manter a senha em segurança. Você deve notificar o Empresa de Sites .PT imediatamente sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta. Embora o Empresa de Sites .PT não seja responsável pelas perdas causadas por qualquer uso não autorizado de sua conta, você poderá ser responsabilizado pelas perdas do Empresa de Sites .PT ou de outrem, devido a esse uso não autorizado.

7. Conteúdo de terceiros A. Vinculado a conteúdo de terceiro: o Empresa de Sites .PT lhe permite criar links para imagens, animações, vídeos, áudio, fontes e outros conteúdos hospedados em sites de terceiros (o “conteúdo vinculado”). Como usuário registrado, sua criação é salva pelo Empresa de Sites .PT, mas isso fica separado do conteúdo vinculado, e a existência de sua criação no Empresa de Sites .PT não afeta, de nenhuma maneira, a possibilidade de ver ou utilizar o conteúdo vinculado. Se o conteúdo vinculado não estiver mais disponível nem for acessível para um usuário, então essa parte de sua criação que fazem referência ao conteúdo vinculado não vai funcionar. O Empresa de Sites .PT pode oferecer a seus usuários a possibilidade de incorporar no conteúdo criado pelo Empresa de Sites .PT, como imagens, animações, vídeos, áudio, fontes e outros conteúdos pertencentes ou fornecidos por terceiros no conteúdo criado pela Empresa de Sites .PT. Nesse caso, o uso desse conteúdo de terceiros estará sujeito ao cumprimento das disposições desses termos de uso e, além disso, aos termos de uso/acordo de licença do usuário final de terceiros que detêm ou fornecem o conteúdo usado. Os termos de uso para qualquer aplicativo oferecido pela Empresa de Sites .PT deverão estar de acordo com os termos especificados definidos na secção 10 abaixo. B. Conteúdo de terceiros: o Empresa de Sites .PT poderá fornecer no website (incluindo o editor e/ou nos templates oferecidos aos usuários) alguns conteúdos como, por exemplo, fotos, fontes, itens gráficos que estão sujeitos aos direitos de propriedade de terceiros (“conteúdo de terceiros”). Você reconhece e concorda que a Empresa de Sites .PT deverá ter o direito, a qualquer momento, e a seu critério exclusivo de: (i) remover do website da Empresa de Sites .PT e/ou desativar o acesso a tal conteúdo de terceiros; ou (ii) exigir que você remova imediatamente tal conteúdo de terceiro de qualquer website ou outra plataforma da web criada e/ou publicada por você no website da Empresa de Sites .PT (“seu conteúdo do Empresa de Sites .PT “). Se você não obedecer a tais instruções e não remover o conteúdo de terceiro do seu conteúdo Empresa de Sites .PT dentro de não mais do que 24 horas do momento no qual o Empresa de Sites .PT forneceu a você tal notificação pertinente, o Empresa de Sites .PT deverá ter o direito de desativar o acesso ao seu conteúdo Empresa de Sites .PT e/ou exclui-lo a seu critério exclusivo, sem responsabilização para o Empresa de Sites .PT e você não terá direito a nenhum reembolso de nenhum valor pago à Empresa de Sites .PT. Para dirimir qualquer dúvida o presente deixa claro que as cláusulas desta secção acima deverão se aplicar a qualquer conteúdo fornecido aos usuários no website e para os quais o Empresa de Sites .PT exige a sua remoção, por qualquer razão. Você deverá: (i) não tomar nenhuma medida de engenharia reversa, descompilação ou desmontagem de qualquer conteúdo de terceiro de modo que permita que os usuários façam o download de tal conteúdo de terceiros; (ii) não fazer modificações, duplicatas, distribuir, exibir, sublicenciar, retransmitir, reproduzir, criar trabalhos derivados de, transferir, vender ou fazer outro uso de qualquer conteúdo de terceiros, exceto conforme especificamente fornecido e permitido pelo Empresa de Sites .PT e (iii) usar o conteúdo de terceiro de modo consistente com as restrições definidas no website e conforme atualizadas de tempos em tempos.

8. Compartilhamento on-line através de serviços de terceiros O Empresa de Sites .PT permite que você compartilhe suas criações e/ou conteúdo do usuário (como definidos abaixo) através de sites, blogs ou sistemas de e-mail de terceiros. Ao compartilhar suas criações através de serviços de terceiros, você deve continuar respeitando todas as disposições do presente acordo. Você também deve respeitar os termos de quaisquer serviços através dos quais você estiver compartilhando sua criação.

9. Serviços de terceiros Você está plenamente consciente do fato de que o Empresa de Sites .PT não terá nenhuma responsabilidade no que diz respeito a quaisquer serviços de terceiros utilizados por você em ou através do conteúdo da web formado pelo Empresa de Sites .PT, como serviços de pagamento ou e-commerce, e qualquer uso desses serviços de terceiros serão de sua inteira responsabilidade. Você reconhece ainda que o fornecimento da capacidade técnica de criar links para esses serviços (como a possibilidade de um botão “paypal” ou “facebook”, entre outros) é possibilitado apenas como parte dos serviços, mas não deve ser considerado para criar qualquer obrigação ou responsabilidade em nome do Empresa de Sites .PT.

10. Aplicação A. Geral: o Empresa de Sites .PT poderá oferecer aos seus usuários através do website (incluindo como parte dos templates oferecidos pelo Empresa de Sites .PT, e como parte da oferta no mercado de aplicativos Empresa de Sites .PT, diversos aplicativos e serviços profissionais que podem ser usados em conjunto com ou como parte do conteúdo da web criada pelos usuários (“aplicativos”). Os aplicativos poderão ser fornecidos e operados pelo Empresa de Sites .PT ou por terceiros não afiliados ao Empresa de Sites .PT. O provedor de cada aplicativo é claramente identificado no website ou, no caso de um aplicativo integrado aos templates, poderá ser facilmente identificado pelos usuários. Você concorda que o Empresa de Sites .PT não é responsável por nenhum aplicativo oferecido por uma fonte que não o Empresa de Sites .PT. Além disso, alguns aplicativos poderão estar disponíveis aos usuários sem custos, enquanto o uso de outros aplicativos ou de alguns recursos ou capacidades dos aplicativos poderá exigir pagamento. A compra e/ou o uso dos aplicativos são oferecidos somente aos usuários do Empresa de Sites .PT. Da mesma forma, se você não for registado como usuário do Empresa de Sites .PT ou se a sua conta do Empresa de Sites .PT tiver sido suspensa, você não será capaz de comprar nem de usar os aplicativos. Os aplicativos poderão ser fornecidos aos usuários pelo Empresa de Sites .PT como parte integral de um template oferecido no website Empresa de Sites .PT. Em tal situação, o usuário fazendo uso de tal template será notificado de acordo com o modo especificado pelo Empresa de Sites .PT que ele inclui um aplicativo de terceiro e que o uso de tal template poderá exigir a compra de tal aplicativo e/ou o consentimento dos termos e condições determinados pelo fornecedor do aplicativo. B. Disponibilidade dos aplicativos: o Empresa de Sites .PT deverá ter o direito, a seu critério exclusivo (incluindo, mas não limitado a um evento de violação de qualquer acordo legal, regulamento ou política) e sem necessidade de fornecer uma notificação, de descontinuar temporária ou permanentemente a disponibilidade de qualquer aplicativo (ou de qualquer recurso ou componentes do mesmo). Você concorda em tal evento, que o Empresa de Sites .PT deverá ter o direito, além da descontinuação da oferta de tal aplicativo de remover remotamente tal aplicativo do seu conteúdo Empresa de Sites .PT a critério exclusivo da Empresa de Sites .PT. Em tal situação, você não terá reclamações em relação à Empresa de Sites .PT como resultado de nenhuma perda de dados ou outro conteúdo. C. Termos da compra do aplicativo. Os termos para a compra de um aplicativo deverão ser determinados pelo fornecedor de tal aplicativo (Empresa de Sites .PT ou terceiro) conforme fornecido no website Empresa de Sites .PT, incluídos no mercado de aplicativos (os “termos do aplicativo”). Ao comprar e/ou fazer o download de um aplicativo, você concorda em estar vinculado por e obedecer aos termos do aplicativo de tal aplicativo. Você concorda que você é o único responsável por todas as despesas associadas com as compras de qualquer aplicativo, de acordo com os respectivos termos do aplicativo. Você concorda em usar os aplicativos somente para os fins permitidos por (a) os termos do aplicativo e (b) qualquer lei e regulamento aplicáveis. D. Responsabilidade e obrigações: você reconhece que além dos aplicativos oferecidos e fornecidos pelo Empresa de Sites .PT, todos os aplicativos são oferecidos como estão e o Empresa de Sites .PT não terá responsabilidade em relação ao funcionamento correto e/ou disponibilidade de nenhum aplicativo. A entidade ou pessoa fornecendo um aplicativo terá a responsabilidade única e exclusiva pela disponibilidade, manutenção, reparo de bugs, suporte (incluindo a vinculação do aplicativo) e o funcionamento correto do respectivo aplicativo. Você concorda que é o único responsável que o Empresa de Sites .PT não tem nenhuma responsabilidade perante você ou qualquer terceiro pelo seu uso do mercado de aplicativos e/ou de qualquer aplicativo, qualquer violação das suas obrigações sob os termos dos aplicativo e pelas consequências (incluindo perdas ou danos de qualquer tipo que o Empresa de Sites .PT possa sofrer) de tal violação. Deverá ser observado que, a menos que claramente fornecido de outro modo no website, a atualização do seu conteúdo Empresa de Sites .PT pelos serviços pagos (conforme definido abaixo) não deverá incluir a compra de nenhum outro serviço ou atualizações de nenhum aplicativo. E. Propriedade dos direitos. O Empresa de Sites .PT ou terceiros fornecendo os aplicativos deverão deter todos os direitos, títulos e interesses no e em relação ao mercado de aplicativos e os aplicativos oferecidos aos usuários, incluindo sem limitação todos os direitos de propriedade intelectual aplicáveis aos aplicativos.

11. Taxas e pagamento Alguns dos serviços oferecidos no website exigem o pagamento de taxas (“serviços pagos”). Se você escolher serviços pagos, deverá pagar todas as taxas aplicáveis, conforme descritas no site em conexão com esses serviços pagos selecionados por você. O Empresa de Sites .PT reserva o direito de alterar seus preços a qualquer momento. Você autoriza o Empresa de Sites .PT diretamente ou através de terceiros a fazer quaisquer investigações que considerar necessárias para validar sua conta e as informações financeiras conforme fornecidas durante a inscrição nesses serviços. De acordo com acordos internos, a Dynamic Jungle Lda. (subsidiária de propriedade total do Empresa de Sites .PT), tem o direito de cobrar tarifas dos usuários em nome dos serviços pagos, para processar quaisquer pagamentos e/ou reembolsos e/ou realizar ações de cobrança conforme exigidos em conexão com a cobrança de taxas em nome dos serviços pagos. Todas as taxas excluem impostos, tributos ou encargos impostos por autoridades fiscais, e você será responsável pelo pagamento de todos os impostos, tributos ou encargos. Você concorda em pagar quaisquer taxas que possam ser aplicáveis ao uso que fizer dos serviços e dos pagamentos feitos por você para o Empresa de Sites .PT. Todas as taxas relacionadas ao uso de serviços pagos são cobradas automaticamente usando o método de pagamento determinado no site. Se o Empresa de Sites .PT não receber uma solicitação do usuário, através da secção premium gerida sob o website do Empresa de Sites .PT, para encerramento dos serviços pagos, você reconhece e entende que o Empresa de Sites .PT continuará cobrando pelos serviços subscritos, na medida em que sua conta continua ativa, independentemente de os serviços pagos estarem sendo usados ou não. Se, a qualquer momento, você entrar em contato com seu banco ou empresa de cartão de crédito e recusar ou de outra forma rejeitar a cobrança de quaisquer taxas a pagar, este ato será considerado uma violação de sua obrigação aqui estabelecida, e seu uso dos serviços pagos será automaticamente rescindido. O uso que você fizer dos serviços pagos não será retomado até que você se reinscreva para os serviços pagos. Os usuários adquirindo os serviços pagos deverão pagar todos os preços e taxas devidos por tais serviços. Todos os preços e taxas não são reembolsáveis, a menos que de outro modo expressamente observado, mesmo que os serviços pagos sejam suspensos, encerrados ou transferidos antes do final da vigência dos serviços. O Empresa de Sites .PT expressamente reserva-se o direito de alterar ou modificar seus preços e taxas a qualquer momento e tais alterações ou modificações deverão ser publicadas on-line no website e entrarão em vigor imediatamente, sem necessidade de mais notificações aos usuários. Qualquer alteração ou modificação nos preços e nas taxas deverão entrar em vigor quando os serviços em questão forem solicitados para renovação conforme descrito abaixo. Para assegurar que você não experimente interrupção ou perda dos serviços, a maioria dos serviços oferecem uma opção de renovação automática. A opção de renovação automática renova o serviço aplicável para um período de renovação igual ao período de serviço original. Por exemplo, se o seu período de serviço original é por um ano, o seu período de renovação será de um ano. Embora os detalhes da opção de renovação automática variem de serviço para serviço, os serviços que oferecem uma opção de renovação automática a tratam como uma configuração padrão. Portanto, a menos que você cancele a sua assinatura, o Empresa de Sites .PT renovará automaticamente o serviço aplicável quando for o período para renovação e cobrará o pagamento do método de pagamento que você tem registrado com o Empresa de Sites .PT nas taxas do Empresa de Sites .PT então em vigor, que você reconhece e concorda poderão ser mais altas ou mais baixas do que as taxas para o período de serviço original. Você pode cancelar a sua assinatura de tais serviços antes da renovação automática, a qualquer momento. Em tal situação, os serviços serão descontinuados mediante a expiração do respectivo período pelo qual você pagou e você não terá reclamações em relação ao Empresa de Sites .PT em relação à descontinuação dos serviços.

12. Propriedade do conteúdo O Empresa de Sites .PT não tem capacidade para determinar o proprietário real do conteúdo criado e/ou carregado no website. Da mesma forma: (i) em relação ao conteúdo (como, por exemplo, websites, webpages e widgets) criados e/ou carregados no website por um usuário gratuito (e pelos quais o Empresa de Sites .PT não pagou), o proprietário de tal conteúdo deverá ser considerado o usuário do Empresa de Sites .PT listado como proprietário da conta Empresa de Sites .PT sob a qual o conteúdo foi criado ou carregado no website; (ii) em relação aos websites criados no website da Empresa de Sites .PT e que possuem url externa (i.e. um nome de domínio importado ou comprado como parte de uma “atualização premium”), o Empresa de Sites .PT deverá considerar o proprietário de tal website a pessoa ou entidade registada como proprietário do domínio de acordo com a base de dados whois, conforme fornecido no website www.whois.net . Para dirimir qualquer dúvida, a identidade da pessoa ou entidade que pagou ao Empresa de Sites .PT pelos serviços pagos não deverá ser considerada pelo Empresa de Sites .PT como criando qualquer direito de propriedade ou outros direitos no ou em relação a tal website; O Empresa de Sites .PT não deverá fornecer nenhuma informação e/ou detalhes relacionados a nenhum conteúdo criado ou carregado no website que não aos proprietários de tais conteúdos conforme determinado acima.

13. Cancelamento e devolução do dinheiro Os serviços pagos do Empresa de Sites .PT são fornecidos de forma pré-paga. Os usuários do Empresa de Sites .PT podem decidir interromper o uso de quaisquer serviços pagos a qualquer momento. Esse cancelamento é feito pelos próprios usuários no site Empresa de Sites .PT e de acordo com as instruções nele publicadas. A data e a hora de qualquer cancelamento do uso de quaisquer serviços pagos serão a data e a hora em que o usuário tiver concluído o processo de cancelamento no site Empresa de Sites .PT. O Empresa de Sites .PT só vai reembolsá-lo de acordo com a sua política de garantia de devolução de dinheiro. Caso você não fique satisfeito com qualquer um dos serviços pagos que você adquiriu e você tenha fornecido um aviso de cancelamento, você poderá enviar uma solicitação de reembolso em de acordo com a nossa política de garantia de devolução de dinheiro, conforme emendado de tempos em tempos, dentro do período de garantia a fim de receber o reembolso total. Você reconhece que certos serviços comprados ou através do website (incluindo a compra de aplicativos) podem não ser reembolsáveis. Os termos de cada serviço ou aplicativo adquirido são indicados no site e / ou como parte de ou durante o processo de aquisição desses serviços ou aplicativo. É sua obrigação verificar sua capacidade de cancelamento de um serviço antes de adquirir qualquer serviço pago. A Empresa de Sites .PT não reembolsa os valores pagos pelos serviços pagos não reembolsáveis.

14. Direitos de propriedade intelectual O conteúdo deste site Empresa de Sites .PT (conforme definido acima), exceto todos os conteúdos do usuário (conforme definidos abaixo) está sujeito a direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual no âmbito das convenções legais internacionais e locais. Até onde sabe, o Empresa de Sites .PT usa apenas conteúdo que é permitido e autorizado para utilização pelo(s) proprietário(s) dos direitos autorais e de outros direitos de propriedade intelectual aqui estabelecidos. O conteúdo do site é fornecido a você apenas como está e não pode ser usado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, difundido, exibido, vendido, licenciado ou de outra forma explorado para quaisquer outros fins, sem o consentimento prévio por escrito dos respectivos proprietários (caso este consentimento seja exigido). O Empresa de Sites .PT reserva todos os direitos não expressamente concedidos no e para o site e para o conteúdo. Você concorda em não participar do uso, da cópia ou da distribuição de qualquer conteúdo que não seja expressamente permitido, incluindo qualquer uso, cópia ou distribuição de conteúdos do usuário de terceiros obtidos através do site para quaisquer fins comerciais. Você concorda em não fraudar, desativar ou de outra forma interferir nos recursos de segurança do site Empresa de Sites .PT ou nos recursos que evitam ou restringem o uso ou a cópia de qualquer conteúdo, ou impõem limitações sobre o uso do site Empresa de Sites .PT ou de qualquer conteúdo aqui determinado.

15. Conteúdo do usuário A. O site Empresa de Sites .PT permite o envio e o carregamento de conteúdo enviado por você e outros usuários (“conteúdo do usuário”) e a hospedagem, o compartilhamento e/ou publicação desses conteúdos do usuário. Você entende que, independentemente de esses conteúdos do usuário serem ou não publicados, o Empresa de Sites .PT não garante nenhuma proteção em relação a tal conteúdo do usuário. B. Você entende que todos os conteúdos do usuário são de exclusiva responsabilidade do usuário que está enviando este conteúdo. Você, e não o Empresa de Sites .PT, é inteiramente responsável por todo o conteúdo que você envia, posta, transmite ou de outra forma disponibilizar através do serviço. O Empresa de Sites .PT não controla o conteúdo disponibilizado através do serviço e, como tal, não garante a precisão, a integridade ou a qualidade desse conteúdo ou que esse envio não viola nenhum direito de terceiros. C. Embora o Empresa de Sites .PT não seja responsável por e não analise os conteúdos do usuário, o Empresa de Sites .PT reserva-se o direito de apagar qualquer conteúdo do usuário que o Empresa de Sites .PT julgar, segundo seus próprios critérios, racista, ofensivo, ilegal ou inaceitável por qualquer motivo e sem necessidade de fornecer explicações. D. O Empresa de Sites .PT não reivindica nenhum direito de propriedade intelectual sobre os conteúdos do usuário e quaisquer outros conteúdos serão considerados como tendo direitos concedidos segundo a seleção do usuário pelos direitos autorais na seleção adequada no site Empresa de Sites .PT. No que diz respeito ao conteúdo que você fizer ou disponibilizar para inclusão em áreas de acesso público do site Empresa de Sites .PT, o conteúdo deverá ser julgado e considerado como licença para usar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, realizar e exibir publicamente esses conteúdos do usuário nessas áreas de acesso público do site e do serviço Empresa de Sites .PT e também pode ser acessado de outros sites. No que diz respeito ao conteúdo que você fizer ou disponibilizar para edição por outros usuários do site Empresa de Sites .PT, o conteúdo deverá ser julgado e considerado como licença para usar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, realizar e exibir publicamente esses conteúdos nessas áreas de acesso público do site e do serviço Empresa de Sites .PT e também pode ser acessado de outros sites. Tal licença será encerrada somente após a remoção desses conteúdos do usuário (pelo usuário ou pelo Empresa de Sites .PT). E. Em conexão com o conteúdo do usuário, você ainda concorda que não: (i) enviará material protegido por direitos autorais ou de outra forma sujeito a direitos de propriedade de terceiros, incluindo direitos de privacidade e publicidade, a menos que você seja o proprietário dos direitos ou tenha permissão dos proprietários legais para postar o material e conceder ao Empresa de Sites .PT e/ou a qualquer um de seus usuários todos os direitos de licença aqui concedidos; (ii) publicar falsidades ou deturpações que poderiam danificar o Empresa de Sites .PT ou qualquer terceiro; (iii) enviar material material que seja ilegal, obsceno, difamatório, ameaçador, pornográfico, ofensivo, odioso, racial ou etnicamente ofensivo, ou estimule uma conduta que seria considerada uma ofensa criminal, dê origem à responsabilidade civil, viole qualquer lei, incentive o uso de drogas ou álcool, ou seja de outra forma inadequado; (iv) postar anúncios ou solicitações de negócios; (v) representar ser outra pessoa.. Se você tomar consciência de utilização indevida dos serviços do Empresa de Sites .PT por qualquer pessoa, entre em contato com o Empresa de Sites .PT (de acordo com as informações de contato na secção 24 abaixo). O Empresa de Sites .PT não endossa nenhum conteúdo usuário ou qualquer opinião, recomendação ou conselho ali expressos, e o Empresa de Sites .PT renuncia expressamente toda e qualquer responsabilidade em relação aos conteúdos do usuário. F. Copyright. O Empresa de Sites .PT não permite atividades que violem direitos autorais e a violação dos direitos de propriedade intelectual em seu site, e a Empresa de Sites .PT removerá todo o conteúdo do usuário se for devidamente notificado de que tal conteúdo viole os direitos de propriedade intelectual de outra pessoa. O Empresa de Sites .PT respeita os direitos de propriedade intelectual de outros, e é nossa política responder às solicitações de supostas infrações que estão em conformidade com o digital millennium copyright act (o “dmca”). Se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que viole seus direitos autorais, envie um e-mail e forneça todas as informações pertinentes, incluindo a localização exata do material que supostamente teve seus direitos violados, evidências cabíveis desses direitos alegados e quaisquer outras informações que possam ser necessárias. Os detalhes do agente de violação dos direitos autorais do Empresa de Sites .PT indicado de acordo com as disposições do dmca podem ser encontrados no website do escritório de direitos autorais no endereço http://www.copyright.gov/onlinesp/list/a_agents.html. Infrator reincidente: o Empresa de Sites .PT reserva-se o direito de remover o conteúdo e os conteúdos do usuário sem aviso prévio. O Empresa de Sites .PT também vai encerrar o acesso do usuário ao seu site, caso se determine que ele é um infrator reincidente. O infrator reincidente é um usuário que foi notificado da atividade de infração mais de duas vezes e/ou teve o conteúdo do usuário retirado do site mais de duas vezes. O Empresa de Sites .PT também se reserva o direito de decidir se o conteúdo ou o conteúdo do usuário é apropriado e obedece a esses termos de serviço no que tange a violações que não de direitos autorais da lei de propriedade intelectual. A Empresa de Sites .PT pode remover esses conteúdos do usuário e/ou cancelar o acesso de um usuário pelo envio desse material em violação desses termos de uso a qualquer momento, sem aviso prévio e a seu exclusivo critério. O Empresa de Sites .PT não garante que poderá proteger seus usuários da exposição ao material ofensivo. O Empresa de Sites .PT não se responsabiliza pelo conteúdo de qualquer conteúdo do usuário e expressamente isenta-se de toda a responsabilidade daí relacionada. Se você postar conteúdo hospedado no Empresa de Sites .PT para qualquer outro site, deverá fornecer um link da imagem novamente para o Empresa de Sites .PT até o ponto permitido pelo outro site. G. Você entende que, ao utilizar o website Empresa de Sites .PT, estará exposto aos conteúdos do usuário de várias fontes, e que o Empresa de Sites .PT não é responsável pela exatidão, utilidade, segurança ou direitos de propriedade intelectual de ou relacionados a esses conteúdos do usuário. Você também entende e reconhece que poderá estar exposto aos conteúdos do usuário que são imprecisos, ofensivos, indecentes ou censuráveis, e você concorda em renunciar, e portanto realmente renuncia, a quaisquer direitos ou reparações legais ou equitativos que você tem ou pode ter contra o Empresa de Sites .PT com relação aos mesmos (se houver), e concorda em indenizar e isentar de responsabilidade o Empresa de Sites .PT, seus proprietários/operadores e afiliados, até o máximo permitido por lei em relação a todas as questões relacionadas ao uso que você fizer do site.

16. Usos proibidos adicionais Além de todas as proibições referidas, você concorda que não vai usar conscientemente o serviço, entre outras coisas, para:(a) molestar menores de qualquer forma;(b) representar ser qualquer pessoa ou entidade, ou declarar falsamente ou de outra forma deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade;(c) fazer upload, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer conteúdo que você não tem o direito de disponibilizar segundo qualquer lei ou relações contratuais ou fiduciárias (como informações privilegiadas, “proprietárias” e informações confidenciais recebidas ou divulgadas como parte das relações de trabalho ou segundo contratos de confidencialidade);(d) fazer upload, postar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer anúncio não solicitado ou autorizado, materiais promocionais, “lixo eletrónico”, “spam”, “correntes”, “pirâmides” ou qualquer outra forma de solicitação;(e) “realizar spam” para promover seu site ou o conteúdo, ou envolver-se em marketing, anúncios ou qualquer outra prática não ética vinculada de qualquer forma a “spam” incluindo enviar conteúdo ou e-mails que não respeitem o can-spam act de 2003;(f) fazer upload, postar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware ou equipamentos de telecomunicações; ou (g) violar, intencionalmente ou não, tentar violar ou evitar qualquer política ou norma aplicável da icann; você concorda em indemnizar e isentar o Empresa de Sites .PT de responsabilidade quaisquer reivindicações resultantes da utilização dos serviços que prejudicam você ou qualquer outra parte. O Empresa de Sites .PT reserva-se o direito de investigar você, sua empresa e/ou seus proprietários, administradores, diretores, gerentes e outros dirigentes, seus sites e os materiais que compõem os sites a qualquer momento. Essas investigações serão realizadas exclusivamente para benefício do Empresa de Sites .PT, e não para seu benefício ou de terceiros. Se a investigação revelar qualquer informação, ato ou omissão, que, na opinião única do Empresa de Sites .PT, constituir uma violação de qualquer lei ou norma local, estadual, federal ou estrangeiro, ou estes termos de uso, o Empresa de Sites .PT pode desligar imediatamente o local e notificá-lo da ação. Você concorda em renunciar a qualquer ação ou reivindicação que você possa ter contra o Empresa de Sites .PT por essa ação.

17. Segurança Você é responsável por manter a segurança da sua conta e conteúdo, e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram na conta e todas as outras ações realizadas em conexão com o site. Você concorda em notificar imediatamente o Empresa de Sites .PT, por escrito, de qualquer uso não autorizado de sua conta ou quaisquer outras violações de segurança. O Empresa de Sites .PT não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente de sua falha em cumprir esta obrigação de segurança. Você reconhece e concorda que, sob nenhuma circunstância, o Empresa de Sites .PT é responsável, de qualquer forma, por quaisquer atos ou omissões de qualquer usuário do Empresa de Sites .PT ou de terceiros, incluindo quaisquer danos de qualquer espécie incorridos como resultado de tais atos ou omissões.

18. Isenção de garantia e limitação de responsabilidade A. Você concorda que o uso do site Empresa de Sites .PT será por sua conta e risco. Ao máximo permitido por lei, o Empresa de Sites .PT, seus dirigentes, diretores, funcionários e agentes rejeitam todas as garantias, expressas ou implícitas, relacionadas com o site e o uso que você fizer dele. O Empresa de Sites .PT não faz garantias nem representações referentes à precisão ou integralidade do conteúdo deste site ou do conteúdo de quaisquer sites vinculados a este website Empresa de Sites .PT. B. Em hipótese alguma, o Empresa de Sites .PT, seus dirigentes, diretores, funcionários ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, punitivos ou consequentes resultantes de quaisquer (i) erros, erros ou imperfeições de conteúdo, (ii) lesão pessoal ou danos materiais, de qualquer natureza, resultante do seu acesso a e do uso de nosso site, (iii) qualquer acesso ou uso não autorizados de nossos servidores seguros e/ou de toda e qualquer informação pessoal e/ou outras informações neles armazenadas, (iv) qualquer interrupção ou encerramento de transmissão para ou do nosso site, (iv) quaisquer bugs, vírus, cavalos-de-troia ou semelhantes que possam ser transmitidos para ou através de nosso site por terceiros, e/ou (v) quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo ou por qualquer perda ou danos de qualquer natureza incorridos como resultado do uso de qualquer conteúdo postador, enviado por e-mail, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do site Empresa de Sites .PT. A limitação de responsabilidade acima deverá se aplicar até a sua extensão total permitida por lei na jurisdição aplicável. C. Você especificamente concorda que o Empresa de Sites .PT não será responsabilizado por conteúdos do usuário ou pelo conteúdo difamatório, ofensivo ou ilegal de terceiros e que o risco de prejuízos ou danos do precedente repousa inteiramente com você. D. O Empresa de Sites .PT não garante, endossa nem assume responsabilidade por qualquer produto ou serviço anunciado ou oferecido por terceiros através do site Empresa de Sites .PT ou qualquer site com hiperlinks, ou apresentado em qualquer banner ou outros anúncios, e o Empresa de Sites .PT não será uma parte ou de qualquer forma será responsável pelo monitoramento de qualquer transação realizada entre você e fornecedores terceirizados de produtos ou serviços. Quanto à compra de um produto ou serviço por qualquer meio ou em qualquer ambiente, você deve usar seu bom senso e ter cautela quando apropriado. E. O Empresa de Sites .PT não recomenda o uso do site para hospedagem de conteúdo pessoal e não apresentará nenhum risco de segurança referente à violação ou dano a qualquer conteúdo do usuário. F. O Empresa de Sites .PT não faz declarações de que o site Empresa de Sites .PT seja apropriado ou esteja disponível para uso em todos os locais. Os que acedam ou usam o site Empresa de Sites .PT de jurisdições que proíbem esse usam fazem isso por vontade própria e são responsáveis pelo respeito às leis locais.

19. Indenização Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade o Empresa de Sites .PT, sua controladora, seus dirigentes, diretores, funcionários e agentes, de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo, sem limitação, honorários jurídicos) oriundos de: (i) do uso e do acesso que você fizer do site Empresa de Sites .PT; (ii) da violação de qualquer cláusula destes termos de uso; (iii) da violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, quaisquer direitos autorais, de propriedade ou direito de privacidade; ou (iv) qualquer alegação de que algum conteúdo do usuário feito por você tenha causado danos a terceiros. Tal obrigação de defesa e indenização subsistirá a estes termos de uso e ao seu uso do site Empresa de Sites .PT.

20. Eventos além do controle Sob nenhuma circunstância, o Empresa de Sites .PT será responsabilizado por qualquer atraso ou falha neste website e/ou qualquer um dos serviços e/ou informações no site, direta ou indiretamente resultantes de, decorrentes de, relacionados ou em conexão com eventos que estão além do controle razoável do Empresa de Sites .PT, incluindo, sem limitação, falhas na internet, falhas em equipamentos, falhas de energia elétrica, greves, disputas trabalhistas, motins, rebeliões, desordem civil, falta de mão de obra ou de materiais, incêndios, inundações, tempestades, terremotos, explosões, atos de deus, guerra, terrorismo, lutas intergalácticas, ações governamentais, ordens de tribunais, agências ou tribunais ou não execução de terceiros. As disposições do presente parágrafo vêm em acréscimo a, e não se destinam a limitar ou modificar, o limite da seção de limite de responsabilidade, como estipulado acima.

21. Cessão Esses termos de uso e quaisquer direitos e licenças aqui concedidas não podem ser transferidos nem cedidos por você, mas podem ser atribuídos pelo Empresa de Sites .PT, sem restrições ou limitações.

22. Geral Você concorda que: (i) o site Empresa de Sites .PT será considerado exclusivamente com sede em Portugal; e (ii) o site Empresa de Sites .PT será considerado um site passivo que não dá origem à jurisdição pessoal sobre o Empresa de Sites .PT, específica ou geral, em jurisdições que não em Portugal. Estes termos de serviço serão regidos pelas leis substantivas internas do estado de Portugal, sem respeito aos seus conflitos dos princípios legais. Qualquer reivindicação ou controvérsia entre você e o Empresa de Sites .PT que surgir, no todo ou em parte, a partir do site Empresa de Sites .PT será decidida exclusivamente por um tribunal de jurisdição competente situado em Lisboa, Portugal. A aplicação da convenção das nações unidas dos contratos para a venda internacional de bens é expressamente excluída. Estes termos de uso, juntamente com a política de privacidade e quaisquer outros avisos legais publicados pelo Empresa de Sites .PT no site, constituem o acordo completo entre você e o Empresa de Sites .PT em relação ao site Empresa de Sites .PT. Se qualquer disposição destes termos de uso for considerado inválido por um tribunal de jurisdição competente, a invalidade dessa disposição não afeta a validade das disposições restantes destes termos de uso, que deverão permanecer em pleno vigor e efeito. Nenhuma isenção desses termos de uso será considerada uma isenção adicional ou contínua desse termo ou de qualquer outro termo, e a falha do Empresa de Sites .PT de fazer valer qualquer direito ou disposição destes termos de uso não constituirá uma isenção desse direito ou disposição. Você e o Empresa de Sites .PT concordam que qualquer causa de ação decorrente de ou relacionada ao site Empresa de Sites .PT deve começar dentro de um ano (1) após a causa da ação. Do contrário, essa causa de ação será permanentemente proibida.ao se registar no website Empresa de Sites .PT e fornecer seu endereço de e-mail, você concorda expressamente em receber o conteúdo promocional do Empresa de Sites .PT, por correio ou e-mail, de vez em quando. Se você fornecer ao Empresa de Sites .PT seu número de telefone (em qualquer estágio de uso dos serviços), o Empresa de Sites .PT terá o direito de ligar para você ou enviar notificações promocionais via sms de tempos em tempos. Se você não deseja receber notificações/ conteúdo promocional, você poderá notificar o Empresa de Sites .PT a qualquer momento.

23. Advertência de teste beta Observe que o site está atualmente em sua versão beta e em fase de testes beta. Você compreende e concorda que os serviços ainda podem conter bugs de software, sofrer interrupções e não funcionar como pretendido ou da forma designada. O uso que você fizer dos serviços, nesta fase, significa sua compreensão e concordância em participar dos testes beta do serviço.

24. Contato de serviço do cliente Para entrar em contato com o nosso atendimento ao cliente, use qualquer uma das opções listadas abaixo: 1. Enviar uma mensagem de e-mail para: info@empresadesites.pt 2. Enviar uma carta para: Empresa de Sites .PT – Dynamic Jungle Lda Tec Labs – Centro de Inovação FCUL 1749-016 Campo Grande, Lisboa | Portugal

Contactos

Morada: Tec Labs - Centro de Inovação FCUL 1749-016 Campo Grande, Lisboa, Portugal

Telefone: +351 217 500 154
Email: info@empresadesites.pt

Informação Legal
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer à seguinte Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo: CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo _ Fac. de Direito da Univ. Nova de Lisboa _ Campus de Campolide, 1099-032 Lisboa _ Tel.: 213 847 484
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